Informação legal · versão de 4 de agosto de 2026

Termos de utilização

Estes termos regulam a plataforma de anúncios Massagens Luxo, operada por Cryswerton Silva, com os dados indicados na identificação do operador. A plataforma é gratuita nesta fase. Não presta nem vende massagens, não faz reservas e não é parte no acordo celebrado diretamente entre visitante e anunciante.

Elegibilidade e conta

A utilização e publicação destinam-se exclusivamente a maiores de 18 anos. O anunciante deve fornecer informação correta, proteger o acesso à conta e manter os contactos e o conteúdo atualizados.

Conteúdo e responsabilidade do anunciante

O anunciante declara ter direitos e autorização sobre textos, imagens e pessoas representadas; ser responsável pela legalidade e exatidão do anúncio; e cumprir a política de conteúdo. Não adquirimos propriedade sobre o conteúdo: é concedida apenas a licença não exclusiva necessária para alojar, reproduzir, adaptar tecnicamente e apresentar o anúncio.

Âmbito dos anúncios

Os anúncios publicados na plataforma destinam-se a apresentar massagens sensuais. A Massagens Luxo disponibiliza apenas o espaço publicitário e não presta, acompanha ou supervisiona qualquer atividade anunciada.

Moderação

Podemos rejeitar, limitar, retirar ou suspender conteúdo ou contas de forma proporcional quando violem a lei ou estes termos. Indicaremos ao anunciante o motivo da decisão, salvo proibição legal ou risco grave, e permitiremos que peça revisão através do contacto do operador. A aprovação editorial não verifica identidade, qualificações, qualidade ou legalidade do serviço fora da plataforma.

Denúncias e reclamações

Qualquer pessoa pode denunciar conteúdo pela ligação presente na respetiva página ou através do formulário de direitos, denúncias legais e reclamações. As comunicações devem identificar o conteúdo, explicar o motivo e incluir dados de contacto e declaração de boa-fé. As decisões são tomadas com diligência e revisão humana. O anunciante pode pedir uma nova revisão de uma decisão através do mesmo formulário.

Relação entre visitantes e anunciantes

A Massagens Luxo limita-se a disponibilizar espaço para anúncios e meios de contacto indicados pelos próprios anunciantes. Contactos, confirmação de serviços, preço, local, segurança, pagamento e qualquer encontro ou atividade posterior decorrem fora da plataforma e são responsabilidade dos respetivos anunciantes e visitantes. Não somos responsáveis pelos atos, omissões, declarações, serviços ou conduta dos anunciantes fora da plataforma, nem garantimos a sua identidade, qualificações, legalidade, qualidade ou disponibilidade. Esta disposição não exclui direitos imperativos nem responsabilidade que legalmente não possa ser excluída.

Anúncios promovidos

Os anúncios promovidos não estão disponíveis para compra nesta fase. Poderemos vir a disponibilizar promoções pagas para anunciantes que pretendam dar maior visibilidade aos seus anúncios. Antes da ativação serão apresentados, de forma clara, o preço total, impostos, duração, ordenação, condições de renovação, pagamento e direitos aplicáveis. A promoção de um anúncio não constitui recomendação, certificação ou garantia do anunciante ou do serviço.

Programa de Anunciantes Fundadores

Limitado aos primeiros 30 perfis principais aprovados enquanto houver vagas. O estatuto é intransmissível, não garante resultados e pode ser revogado por fraude, abuso, duplicação de contas, conteúdo proibido ou violação grave. O benefício futuro abrange apenas o preço base de lançamento expressamente anunciado, não impostos nem produtos futuros. Consultar o programa.

Alterações e lei aplicável

Alterações materiais serão comunicadas de forma adequada antes de produzirem efeitos. Aplica-se a lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas e dos tribunais competentes aplicáveis.