Informação legal · versão de 3 de agosto de 2026

Termos de utilização

Estes termos regulam a plataforma de anúncios Massagens Luxo, operada pela entidade indicada na identificação do operador. A plataforma não presta nem vende massagens, não faz reservas e não é parte no acordo celebrado diretamente entre visitante e anunciante.

Elegibilidade e conta

A utilização e publicação destinam-se exclusivamente a maiores de 18 anos. O anunciante deve fornecer informação correta, proteger o acesso à conta e manter os contactos e o conteúdo atualizados.

Conteúdo e responsabilidade do anunciante

O anunciante declara ter direitos e autorização sobre textos, imagens e pessoas representadas; ser responsável pela legalidade e exatidão do anúncio; e cumprir a política de conteúdo. Não adquirimos propriedade sobre o conteúdo: é concedida apenas a licença não exclusiva necessária para alojar, reproduzir, adaptar tecnicamente e apresentar o anúncio.

Serviços proibidos

São proibidos serviços sexuais, prostituição, acompanhamento, contacto sexual, serviços ilegais, fraude, coação, tráfico, exploração, conteúdo sem consentimento e qualquer conteúdo que envolva menores.

Moderação

Podemos rejeitar, limitar, retirar ou suspender conteúdo ou contas de forma proporcional quando violem a lei ou estes termos. Indicaremos ao anunciante o motivo da decisão, salvo proibição legal ou risco grave, e permitiremos que peça revisão através do contacto do operador. A aprovação editorial não verifica identidade, qualificações, qualidade ou legalidade do serviço fora da plataforma.

Denúncias

Qualquer pessoa pode denunciar conteúdo pela ligação presente na respetiva página. As comunicações devem identificar o conteúdo, explicar o motivo e incluir dados de contacto e declaração de boa-fé. As decisões são tomadas com diligência e revisão humana.

Relação entre visitantes e anunciantes

Contactos, confirmação de serviços, preço, local, segurança e pagamento decorrem fora da plataforma e são responsabilidade das partes. Nada nestes termos exclui direitos imperativos nem responsabilidade que legalmente não possa ser excluída.

Anúncios promovidos

Ainda não estão disponíveis compras. Antes da ativação serão apresentados preço total, impostos, duração, ordenação, condições de renovação, pagamento e direitos aplicáveis.

Programa de Anunciantes Fundadores

Limitado aos primeiros 30 perfis principais aprovados enquanto houver vagas. O estatuto é intransmissível, não garante resultados e pode ser revogado por fraude, abuso, duplicação de contas, conteúdo proibido ou violação grave. O benefício futuro abrange apenas o preço base de lançamento expressamente anunciado, não impostos nem produtos futuros. Consultar o programa.

Alterações e lei aplicável

Alterações materiais serão comunicadas de forma adequada antes de produzirem efeitos. Aplica-se a lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas e dos tribunais competentes aplicáveis.